Termos & Condições

Deverá ler atentamente os termos e condições, uma vez que, ao usufruir deste website, estará automaticamente a concordar com os seguintes termos e condições abaixo mencionados e demais legislação aplicável.

ASPETOS GERAIS

A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.


FUNCIONALIDADES DO SITE


Utilizador Registado

De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.
O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
– Primeiro e Último nome;
– Endereço de correio eletrónico;
– Palavra-chave.

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.
Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.

Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis inscrições para os Workshops organizados pela Escrita Funcional. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
– As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
– O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
– Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;

Todas as informações presentes neste website estão escritas em língua portuguesa.

PREÇOS

Os preços são anunciados em euros e com IVA incluído à taxa legal em vigor.

O preço pode ser alterado sem qualquer aviso prévio.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente neste web site é estritamente reservado nos termos do direito de autor, bem como nos direitos de propriedade intelectual. Assim sendo, qualquer reprodução ou representação, quer total ou parcial, deste web site é estritamente proibida, bem como a reprodução dos elementos incluídos no mesmo.

Caso encontre em outros websites/blogs, links que lhe permitam o acesso a este web site, bem como referências à Escrita Funcional, informamos que não temos qualquer responsabilidade quer pela a proveniência da página quer pelos seus conteúdos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.


DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica. 

MÉTODOS DE PAGAMENTO ACEITES

Transferência bancária.

Após o pagamento efectuado é necessário enviar comprovativo do mesmo para geral@escritafuncional.pt

Os dados para o pagamento ser-lhe-ão fornecidos após finalizar o seu pedido.

Prazo de Pagamento:

Tem 3 dias para efetuar o pagamento do seu pedido, caso contrário o mesmo será cancelado.
 

DEVOLUÇÕES OU CANCELAMENTO 

Dispõe de 15 dias, contado a partir da data de receção da encomenda para efetuar a devolução. 
As devoluções devem ser solicitadas via email geral@escritafuncional.pt .  

FATURAS

Se necessitar que o seu número de contribuinte seja indicado na fatura, é favor indicar a quando do envio do comprovativo de pagamento.

Denominação social: Escrita Funcional (NIF: 509451357)

Na eventualidade de um litigio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Lisboa, com sitio em www.centroarbitragemlisboa.pt e sede em Rua dos Douradores nº116 1100-207 Lisboa

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